Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1203-0026610-0 |
| Edital | 1313/2025
PNCP 89175541000164-1-000530/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 17/10/2025 |
| Local | RUA DOS ANDRADAS, 0 - NÃO VALIDADO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Aquisição de luminária para o Centro Médico Odontológico da Brigada Militar |
| Órgão Requisitante | BM - Departamento de Saúde da Brigada Militar |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | 1 - instrumento convocatório 638kB | 17/10/2025 11:13 |
| Edital e anexos | 2 - Anexo I - minuta do contrato 612kB | 17/10/2025 10:36 |
| Edital e anexos | 3 - Anexo II - carta de fiança bancaria para garantia de execução contratual 603kB | 17/10/2025 10:36 |
| Edital e anexos | 4 - Anexo III - folha de dados 608kB | 17/10/2025 10:35 |
| Edital e anexos | 5 - Anexo IV - termo de referência 37kB | 17/10/2025 10:30 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 04/11/2025 11:44 | Homologação do edital | Luis Carlos Chorazje Adamatti | |
| 17/10/2025 11:13 | Novo documento anexo publicado | ANGELICA JANTSCH ALMEIDA | Arquivo: 1 - instrumento convocatório |
| 17/10/2025 11:12 | Documento anexo removido | ANGELICA JANTSCH ALMEIDA | Arquivo: 1 - instrumento convocatório |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 00:24:10, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



