Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/2148-0001746-7 |
| Edital | 1236/2024
PNCP 05110425000177-1-000062/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 29/11/2024 |
| Local | RUA SÃO MANOEL, 2096 - BAIRRO SANTANA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
JUSTIFICAMOS A URGÊNCIA NA PUBLICAÇÃO DESTE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, ATENDENDO ART 12, § 3º" O PRAZO FIXADO PARA ABERTURA DO PROCEDIMENTO E ENVIO DE LANCES NÃO SERÁ INFERIOR A TRÊS DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA DATA DA DIVULGAÇÃO, NO PORTAL COMPRAS ELETRÔNICAS RS - COE, DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL EM ADQUIRIR OU CONTRATAR DETERMINADO OBJETO, RESSALVADOS OS CASOS DE URGÊNCIA, DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS, HIPÓTESE EM QUE O PRAZO PARA ENVIO DE LANCES NÃO SERÁ INFERIOR A QUATRO HORAS", TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DAS FESTIVIDADES NATALINAS E A NECESSIDADE DE PRAZO HÁBIL PARA COMPRA, ENTREGA DOS ITENS E POSTERIOR ENTREGA AOS ACOLHIDOS DA FUNDAÇÃO. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PRESENTEAR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM ACOLHIMENTO NA FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, NAS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2024. |
| Órgão Requisitante | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Aviso de publicação | SUMULA DISPENSA 265kB | 29/11/2024 11:27 |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERENCIA 55kB | 29/11/2024 11:21 |
| Edital e anexos | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 373kB | 29/11/2024 11:03 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 04/12/2024 16:10 | Homologação do edital | JADER APPELT SILVA |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 07/11/2026 22:05:50, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
