Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | SECRETARIA DA FAZENDA / RS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1404-0004571-2 |
| Edital | 1217/2025
PNCP 87958674000181-1-000076/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 30/10/2024 |
| Local | AVENIDA MAUA, 1155 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) UNIDADES DO ITEM GCE 0350.0221.009995 - FOGÃO - FOGÃO INDUSTRIAL GÁS GLP PRETO OU CINZA 6 QUEIMADORES, DESTINADOS AOS POSTOS FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DE PASSO DO SOCORRO (BR 116, KM 08, VACARIA/RS, CEP 95200-000), BARRACÃO (BR 470, KM 06, BARRACÃO/RS, CEP 95370-000) E IRAÍ (BR-386, KM 01, IRAÍ/RS, CEP 98460-000), DETALHADO NO ANEXO IV – TERMO DE REFERÊNCIA. |
| Órgão Requisitante | SF |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Edital 1217-2025 assinado 518kB | 30/09/2025 17:43 |
| Edital e anexos | ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA 29/09/2025 17:14:55 37kB | 29/09/2025 17:14 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA FAZENDA / RS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 14/10/2025 09:17 | Homologação do edital | JOANA DUTRA SILVA | |
| 30/09/2025 17:44 | Documento anexo removido | Marisa Pritsch | Arquivo: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL |
| 30/09/2025 17:43 | Novo documento anexo publicado | Marisa Pritsch | Arquivo: Edital 1217-2025 assinado |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 21/11/2025 03:59:26, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



