Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO FRONTEIRA OESTE |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1203-0020915-8 |
| Edital | 1064/2025
PNCP 89175541000164-1-000443/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 01/09/2025 |
| Local | INTERIOR - NÃO VALIDADO - INTERIOR - RS | Prazo | Normal |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0215-SERVICOS: INSIGNIAS/BRASOES/ESCUDOS/MEDALHAS/TROFEUS/BRINDES; |
| Órgão Requisitante | BM |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | imagem com medidas 170kB | 01/09/2025 17:08 |
| Edital e anexos | ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA 01/09/2025 17:05:30 36kB | 01/09/2025 17:05 |
| Edital e anexos | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 660kB | 01/09/2025 17:05 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo(s) Técnico(s) Preliminar(es) - Compra 40386 49kB | 01/09/2025 17:05 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO FRONTEIRA OESTE |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 10/09/2025 09:37 | Homologação do edital | RONI NOLE ROSA PIRES NETO | |
| 01/09/2025 17:08 | Novo documento anexo publicado | RONI NOLE ROSA PIRES NETO | Arquivo: imagem com medidas |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 00:30:00, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



