Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/2148-9001345-9 |
| Edital | 1063/2026
PNCP 05110425000177-1-000046/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 23/10/2026 |
| Local | RUA SÃO MANOEL, 2096 - BAIRRO SANTANA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PRESENTEAR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM ACOLHIMENTO NA FUNDAÇÃO PROTEÇÃO ESPECIA DO RS, NAS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2026. |
| Órgão Requisitante | STDS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Aviso de publicação | Súmula de Dispensa 292kB | 23/10/2026 09:42 |
| Edital e anexos | ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA 23/10/2026 09:38:28 348kB | 23/10/2026 09:38 |
| Edital e anexos | termo dispensa 370kB | 23/10/2026 09:38 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo(s) Técnico(s) Preliminar(es) - Compra 43473 136kB | 23/10/2026 09:38 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 23/10/2026 09:42 | Novo documento anexo publicado | Maria Cristina Oliveira | Arquivo: Súmula de Dispensa |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 23/10/2026 14:12:37, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
