Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26/1203-9029312-4
Edital	1033/2026 PNCP 89175541000164-1-000394/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	16/10/2026
Local	RUA DOS ANDRADAS, 0 - NÃO VALIDADO - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Bens
Objeto	Aquisição de Transformador com Otoscópio e Oftalmoscópio para o Hospital da Brigada Militar de Santa Maria.
Órgão Requisitante	BM/DS/HBMSM
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Edital e anexos	INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO 8.992kB	16/10/2026 10:04
Edital e anexos	ANEXO IV - TERMO DE REFERENCIA 115kB	16/10/2026 10:03
Edital e anexos	ANEXO III - FOLHA DE DADOS 3.098kB	16/10/2026 09:59
Edital e anexos	ANEXO II - CARTA FIANÇA BANCÁRIA 3.012kB	16/10/2026 09:57
Edital e anexos	ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO 5.055kB	16/10/2026 09:56

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo