Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26/1203-9023015-7
Edital	1013/2026 PNCP 89175541000164-1-000386/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII
Data de publicação	13/10/2026
Local	RUA DOS ANDRADAS, 0 - NÃO VALIDADO - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Bens
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0880-MEDICAMENTOS DE USO HUMANO;0888-MEDICAMENTOS DE USO HUMANO - GENERICOS;
Órgão Requisitante	BM
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Estudo técnico preliminar	DFD 87kB	13/10/2026 11:44
Edital e anexos	5 DLE1013 - Anexo IV - termo de referência 70kB	13/10/2026 11:43
Edital e anexos	4 DLE1013 - Anexo III - folha de dados 421kB	13/10/2026 11:43
Edital e anexos	3 DLE1013 - Anexo II - carta de fianca bancaria para garantia de execucao contratual 307kB	13/10/2026 11:42
Edital e anexos	2 DLE1013 - Anexo I - minuta do contrato 447kB	13/10/2026 11:42
Edital e anexos	1 DLE1013 - instrumento convocatorio 550kB	13/10/2026 11:41

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo