Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/0567-0000205-3 |
| Edital | 0976/2024
PNCP 93859817000109-1-000030/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 14/10/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 261 - 1º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0320-MOVEIS/ESTOFADOS/COMPONENTES EM GERAL; |
| Órgão Requisitante | FEPAM |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Planilha de detalhamento do objeto | PROJETO DA PIA, CONFORME ANEXO DO ITEM GCE 406kB | 18/10/2024 17:07 |
| Edital e anexos | ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA 14/10/2024 09:18:11 46kB | 14/10/2024 09:18 |
| Edital e anexos | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0976-2024 633kB | 14/10/2024 09:18 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 08/11/2024 14:25 | Homologação do edital | Carlos Eduardo Dorini | |
| 18/10/2024 17:07 | Novo documento anexo publicado | Natália Machado Silva | Arquivo: PROJETO DA PIA, CONFORME ANEXO DO ITEM GCE |
| 14/10/2024 09:43 | Reagendamento de lotes | Natália Machado Silva | Lotes foram reagendados. Motivo: Necessidade administrativa |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 06/09/2026 10:46:21, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



