Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26/1203-9027155-4
Edital	0967/2026 PNCP 89175541000164-1-000361/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	01/10/2026
Local	RUA DOS ANDRADAS, 0 - NÃO VALIDADO - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Bens
Objeto	Aquisição de materiais e insumos destinados ao emprego de biotécnicas da reprodução eqüina para Divisão de Saúde Animal da Brigada Militar.
Órgão Requisitante	BM/DS/DSA
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Edital e anexos	5 - Anexo IV - Termo de Referência 215kB	01/10/2026 13:21
Edital e anexos	4 - Anexo III - folha de dados 421kB	01/10/2026 13:20
Edital e anexos	3 - Anexo II - carta de fiança bancária para garantia de execução contratual 307kB	01/10/2026 13:20
Edital e anexos	2 - Anexo I - minuta do contrato 448kB	01/10/2026 13:20
Edital e anexos	INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO 553kB	01/10/2026 13:19

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo