Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1205-0000539-0 |
| Edital | 0935/2026
PNCP 02626165000107-1-000018/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 15/07/2026 |
| Local | RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - NÃO VALIDADO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
O portão automático atualmente instalado encontra-se avariado, já tendo apresentado diversas falhas em seu funcionamento, inclusive no período da noite, sendo necessário o acionamento de servidores da Assessoria Técnica de Inteligência para prestar apoio, além de reparos emergenciais aos finais de semana; impossibilitando, assim, o adequado controle de acesso à garagem do DML. Tal situação prejudica: i) a segurança física das instalações; ii) a integridade dos corpos sob custódia do Estado; iii) a cadeia de custódia de vestígios periciais; iv) a segurança dos servidores públicos, terceirizados e da população usuária dos serviços do DML/IGP; e, v) a regular execução das atividades de remoção fúnebre e exames necroscópicos. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializado, incluindo fornecimento de material, equipamentos e mão de obra para desativação, remoção de portão automatizado e fornecimento e instalação de novo portão automatizado para o Departamento Médico Legal do Instituto Geral de Perícias no município de Porto Alegre/RS. |
| Órgão Requisitante | INSTITUTO- GERAL DE PERÍCIAS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Termo de Referência atualizado 15.878kB | 29/07/2026 14:38 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 215kB | 15/07/2026 16:38 |
| Edital e anexos | Edital 837kB | 15/07/2026 16:38 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 17/08/2026 13:45 | Homologação do edital | PAULO ANDRÉ CESAR DA SILVA | |
| 30/07/2026 09:14 | Reinício após suspensão | TATIANA NUNES MACHADO GONÇALVES | Reinício após suspensão. Motivo: Edital Retificado |
| 30/07/2026 09:14 | Reagendamento de lotes | TATIANA NUNES MACHADO GONÇALVES | Lotes foram reagendados. Motivo: Edital Retificado |
| 29/07/2026 14:38 | Novo documento anexo publicado | TATIANA NUNES MACHADO GONÇALVES | Arquivo: Termo de Referência atualizado |
| 29/07/2026 14:37 | Documento anexo removido | TATIANA NUNES MACHADO GONÇALVES | Arquivo: TERMO DE REFERÊNCIA |
| 22/07/2026 13:01 | Suspensão do edital | TATIANA NUNES MACHADO GONÇALVES | Termo de Referência será atualizado. |
| 22/07/2026 12:49 | Reinício após suspensão | TATIANA NUNES MACHADO GONÇALVES | Reinício após suspensão. Motivo: Atualizar TR |
| 22/07/2026 12:49 | Reagendamento de lotes | TATIANA NUNES MACHADO GONÇALVES | Lotes foram reagendados. Motivo: Atualizar TR |
| 22/07/2026 12:34 | Suspensão do edital | TATIANA NUNES MACHADO GONÇALVES | Retificação de Edital |
| 20/07/2026 14:45 | Novo documento anexo publicado | TATIANA NUNES MACHADO GONÇALVES | Arquivo: TERMO DE REFERÊNCIA |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 31/08/2026 12:05:27, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
