Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1203-0024225-7 |
| Edital | 09052/2024
PNCP 89175541000164-1-000586/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 02/12/2024 |
| Local | RUA DOS ANDRADAS, 0 - NÃO VALIDADO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em técnico de enfermagem domiciliar ao Militar Estadual, acidentado em serviço. |
| Órgão Requisitante | BM / DS / HBMSM |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | DECLARAÇÃO ISSQN 606kB | 02/12/2024 11:18 |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERENCIA 54kB | 02/12/2024 11:17 |
| Edital e anexos | FOLHA DE DADOS 618kB | 02/12/2024 11:17 |
| Edital e anexos | CARTA DE FIANCA 608kB | 02/12/2024 11:17 |
| Edital e anexos | PLANILHA 33kB | 02/12/2024 11:17 |
| Edital e anexos | MINUTA DE CONTRATO 631kB | 02/12/2024 11:16 |
| Edital e anexos | EDITAL 644kB | 02/12/2024 11:15 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 00:26:16, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



