Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1203-0015399-3 |
| Edital | 09044/2025
PNCP 89175541000164-1-000360/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 29/07/2025 |
| Local | RUA DOS ANDRADAS, 0 - NÃO VALIDADO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação do serviço de terapeuta ocupacional para atendimento domiciliar, de servidor acidentado em serviço da Brigada Militar, a ser executado no Bairro Harmonia, na cidade de Canoas/RS. |
| Órgão Requisitante | BM / DS / SAS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | FOLHA DE DADOS 611kB | 29/07/2025 10:11 |
| Edital e anexos | DECLARAÇÃO ISSQN 606kB | 29/07/2025 08:37 |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERÊNCIA 450kB | 29/07/2025 08:37 |
| Edital e anexos | CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA 607kB | 29/07/2025 08:36 |
| Edital e anexos | PLANILHA DE CUSTOS 639kB | 29/07/2025 08:36 |
| Edital e anexos | MINUTA DE CONTRATO 626kB | 29/07/2025 08:35 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 20/08/2025 13:31 | Homologação do edital | Luis Carlos Chorazje Adamatti | |
| 29/07/2025 10:11 | Novo documento anexo publicado | Vinicius Dias Valença | Arquivo: FOLHA DE DADOS |
| 29/07/2025 10:10 | Documento anexo removido | Vinicius Dias Valença | Arquivo: FOLHA DE DADOS |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 07/10/2025 14:11:12, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
