Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1203-0008337-5 |
| Edital | 09043/2025
PNCP 89175541000164-1-000356/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 23/07/2025 |
| Local | RUA DOS ANDRADAS, 0 - NÃO VALIDADO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Devido a emergencialidade, se antecipa a realização do certame. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Trata-se de processo para contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestar serviço de assistência em saúde “home care” ao militar acidentado em serviço na cidade de Ca- choeira do Sul |
| Órgão Requisitante | BM / DS / HBMSM |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | MODELO DE PROPOSTA 443kB | 23/07/2025 09:56 |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERENCIA 19kB | 23/07/2025 09:56 |
| Edital e anexos | FOLHA DE DADOS 651kB | 23/07/2025 09:56 |
| Edital e anexos | CARTA DE FIANÇA 638kB | 23/07/2025 09:55 |
| Edital e anexos | PLANILHA 639kB | 23/07/2025 09:54 |
| Edital e anexos | MINUTA 657kB | 23/07/2025 09:54 |
| Edital e anexos | EDITAL 681kB | 23/07/2025 09:54 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 28/07/2025 09:25 | Homologação do edital | BETINA GARAY TERRA ESCOBAR | |
| 23/07/2025 11:10 | Republicação do edital | Vinicius Dias Valença | |
| 23/07/2025 11:10 | Retorno do edital para composição | Vinicius Dias Valença | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Para ajustes |
| 23/07/2025 11:09 | Republicação do edital | Vinicius Dias Valença | |
| 23/07/2025 11:09 | Retorno do edital para composição | Vinicius Dias Valença | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Para ajustes no descritivo do objeto. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 00:24:30, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



