Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1203-0013881-1 |
| Edital | 09038/2025
PNCP 89175541000164-1-000315/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 08/07/2025 |
| Local | RUA DOS ANDRADAS, 0 - NÃO VALIDADO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para fornecimento e recarga de gases medicinais para o hospital da Brigada Militar de Santa Maria – HBM/SM. |
| Órgão Requisitante | BM / DS/ HBMSM |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Por este Ato, inclui-se analise do Setor Solicitante acerca dos Pedidos de Esclarecimento interpostos. Ainda, a presente manifestação passa a integrar o Instrumento Convocatório, que, de imediato para a produzir seus efeitos. 41kB | 16/07/2025 08:04 |
| Edital e anexos | DECLARAÇÃO ISSQN 606kB | 08/07/2025 10:24 |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERÊNCIA 176kB | 08/07/2025 10:24 |
| Edital e anexos | FOLHA DE DADOS 304kB | 08/07/2025 10:23 |
| Edital e anexos | CARTA DE FIANÇA 607kB | 08/07/2025 10:23 |
| Edital e anexos | PLANILHA DE CUSTOS 640kB | 08/07/2025 10:23 |
| Edital e anexos | MINUTA 626kB | 08/07/2025 10:23 |
| Edital e anexos | EDITAL 672kB | 08/07/2025 10:22 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 24/07/2025 11:43 | Homologação do edital | BETINA GARAY TERRA ESCOBAR | |
| 16/07/2025 08:04 | Novo documento anexo publicado | Vinicius Dias Valença | Arquivo: Por este Ato, inclui-se analise do Setor Solicitante acerca dos Pedidos de Esclarecimento interpostos. Ainda, a presente manifestação passa a integrar o Instrumento Convocatório, que, de imediato para a produzir seus efeitos. |
| 11/07/2025 08:02 | Reagendamento de lotes | Vinicius Dias Valença | Lotes foram reagendados. Motivo: Reagendado em virtude dos questionamentos de licitante. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 00:29:50, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



