Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/0600-0000031-5 |
| Edital | 0902/2024
PNCP 32613632000117-1-000001/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 27/02/2024 |
| Local | RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, 1358 - 3º Andar - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | O presente Termo de Referência estabelece os requisitos mínimos a serem observados durante a execução de serviços de uma assinatura anual de banco de imagens FLICKR PRO Upload para 01 (um) usuário. |
| Órgão Requisitante | Assessoria de Comunicação - ASSCOM da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo - SSPS. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Planilha de detalhamento do objeto | Termo de Referência com Detalhamento do Objeto. 430kB | 27/02/2024 12:57 |
| Edital e anexos | Edital e Folha de dados 525kB | 27/02/2024 12:52 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 01/03/2024 17:33 | Homologação do edital | JUAN MATHEUS KUTTI DE LIMA |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 21/12/2025 01:05:33, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



