Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	25/1203-0017412-5
Edital	09013/2026 PNCP 89175541000164-1-000144/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	28/04/2026
Local	RUA DOS ANDRADAS, 0 - NÃO VALIDADO - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de guarda-corpo para rampa e escada do Setor Odontológico do Hospital da Brigada Militar de Santa Maria.
Órgão Requisitante	BM/DS/HBMSM
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Edital e anexos	INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO 8.782kB	28/04/2026 14:10
Edital e anexos	ANEXO V TERMO DE REFERÊNCIA 745kB	28/04/2026 14:07
Edital e anexos	ANEXO IV - FOLHA DE DADOS 3.195kB	28/04/2026 14:06
Edital e anexos	ANEXO III - CARTA FIANÇA BANCÁRIA 3.151kB	28/04/2026 14:06
Edital e anexos	ANEXO II - PLANILHA DE CUSTOS 2.857kB	28/04/2026 14:05
Edital e anexos	ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO 5.966kB	28/04/2026 14:05

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo