Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1244-0027277-6 |
| Edital | 0864/2025
PNCP 87958658000199-1-000966/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 23/07/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0215-SERVICOS: INSIGNIAS/BRASOES/ESCUDOS/MEDALHAS/TROFEUS/BRINDES; |
| Órgão Requisitante | DETRAN |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 156kB | 11/08/2025 11:21 |
| Outros | AVISO DE REAGENDAMENTO 157kB | 11/08/2025 11:20 |
| Outros | Aviso de Suspensão TDL 864/2025 para a tender Pedido de Esclarecimento 501kB | 30/07/2025 08:24 |
| Edital e anexos | EDITAL 658kB | 23/07/2025 15:13 |
| Edital e anexos | ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA 23/07/2025 15:08:08 36kB | 23/07/2025 15:08 |
| Edital e anexos | ANEXO A - MODELO DA GARRAFA 693kB | 23/07/2025 15:08 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 18/08/2025 14:50 | Homologação do edital | Joiciara Brum Pereira | |
| 11/08/2025 11:21 | Novo documento anexo publicado | Joiciara Brum Pereira | Arquivo: RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO |
| 11/08/2025 11:20 | Novo documento anexo publicado | Joiciara Brum Pereira | Arquivo: AVISO DE REAGENDAMENTO |
| 11/08/2025 11:18 | Documento anexo removido | Joiciara Brum Pereira | Arquivo: AVISO DE REAGENDAMENTO |
| 11/08/2025 11:18 | Reinício após suspensão | Joiciara Brum Pereira | Reinício após suspensão. Motivo: Resposta ao aviso de esclarecimento. |
| 11/08/2025 11:18 | Reagendamento de lotes | Joiciara Brum Pereira | Lotes foram reagendados. Motivo: Resposta ao aviso de esclarecimento. |
| 11/08/2025 11:17 | Novo documento anexo publicado | Joiciara Brum Pereira | Arquivo: AVISO DE REAGENDAMENTO |
| 30/07/2025 08:25 | Suspensão do edital | Joana Ines Bender Antiqueira | Para atender Pedido de Esclarecimento conforme protocolo 27184: Solicitação: Prezados, bom dia! Identificamos uma aparente divergência entre a descrição técnica solicitada no corpo do edital e a arte apresentada no Termo de Referência, conforme detalhado abaixo: 1- O Edital especifica textualmente “GRAVAÇÃO A LASER”, método que resulta em uma personalização monocromática (no tom do alumínio), incapaz de reproduzir cores. 2- A Arte de Referência, por outro lado, exibe um produto final colorido e detalhado, o que exigiria um processo de “IMPRESSÃO UV” ou “SUBLIMAÇÃO” para uma reprodução fiel. Diante do exposto, e para garantir que nossa proposta esteja em total conformidade com as expectativas deste órgão, pedimos a gentileza de esclarecer qual dos dois requisitos conflitantes deverá ser seguido para a formulação do preço: a) Devemos cotar o produto com "Gravação a Laser", conforme a descrição textual do edital? ou b) Devemos cotar o produto com impressão colorida (UV/Sublimação), conforme a imagem de referência? A definição do método é crucial para a formação de preços e para assegurar a entrega de um produto que atenda 100% ao solicitado. No aguardo de vossa resposta, colocamo-nos à disposição. |
| 30/07/2025 08:24 | Novo documento anexo publicado | Joana Ines Bender Antiqueira | Arquivo: Aviso de Suspensão TDL 864/2025 para a tender Pedido de Esclarecimento |
| 23/07/2025 15:13 | Novo documento anexo publicado | Joiciara Brum Pereira | Arquivo: EDITAL |
| 23/07/2025 15:12 | Documento anexo removido | Joiciara Brum Pereira | Arquivo: Edital Compra 40117 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 04:27:56, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



