Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26/1203-9022682-6
Edital	0830/2026 PNCP 89175541000164-1-000301/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	21/08/2026
Local	RUA DOS ANDRADAS, 0 - NÃO VALIDADO - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Bens
Objeto	Aquisição de materiais médico-hospitalares para o Hospital da Brigada Militar de Santa Maria.
Órgão Requisitante	BM/DS
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Edital e anexos	Anexo IV - TERMO DE REFERÊNCIA 442kB	21/08/2026 11:07
Edital e anexos	Anexo III - FOLHA DE DADOS 420kB	21/08/2026 11:07
Edital e anexos	Anexo II - CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA PARA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL 307kB	21/08/2026 11:05
Edital e anexos	Anexo I - MINUTA DO CONTRATO 447kB	21/08/2026 11:04
Edital e anexos	INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO 551kB	21/08/2026 11:03

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo