Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Homologada
Central de compras	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	18/0443-0001521-6
Edital	0682/2019
Modalidade	Pregão Eletrônico (13.191/09)
Ato normativo	LEI ESTADUAL Nº 13.191, DE 30 DE JUNHO DE 2009
Data de publicação	21/10/2019
Local	AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação	Pregão, nº 10/2018
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo único motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento externo da incidência de ruídos e vibrações associados à atividade portuária
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Edital e anexos	EDITAL 13.203kB	21/10/2019 15:15
Edital e anexos	TERMO DE REFERÊNCIA 11.510kB	21/10/2019 15:14
Outros	PARECER PGE CONSULTA CNJ E CFIL 510kB	21/10/2019 15:03
Outros	ENVIO DOCUMENTOS FASE DA HABILITAÇÃO 564kB	21/10/2019 15:03
Outros	PARECER PGE ABRANGÊNCIA SANÇÃO SUSPENSO E IMPEDIDO JURISPRUDENCIA STJ 634kB	21/10/2019 15:03
Outros	ORIENTAÇÃO PARA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E OU IMPUGNAÇÃO 7kB	21/10/2019 15:02
Outros	COMUNICADO LEIA ANTES DE CADASTRAR SUA PROPOSTA 178kB	21/10/2019 15:02

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Esclarecimentos ou impugnações do edital	(51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br