Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/2148-0000433-6 |
| Edital | 0528/2025
PNCP 05110425000177-1-000037/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 21/05/2025 |
| Local | RUA SÃO MANOEL, 2096 - BAIRRO SANTANA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | AQUISIÇÃO DE LIVROS E PRATELEIRAS, EM ATENDIMENTO AO PROJETO LER, PARA MONTAGEM DE ESPAÇOS DE LEITURA NOS ABRIGOS RESIDENCIAIS DA FUNDAÇÃO PROTEÇÃO. |
| Órgão Requisitante | STDS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Aviso de publicação | SUMULA DE DISPENSA 4.919kB | 21/05/2025 09:32 |
| Edital e anexos | ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA 21/05/2025 09:29:45 88kB | 21/05/2025 09:29 |
| Edital e anexos | TERMO DISPENSA LICITAÇÃO 372kB | 21/05/2025 09:29 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 20/06/2025 14:21 | Homologação do edital | JADER APPELT SILVA | |
| 21/05/2025 09:32 | Novo documento anexo publicado | Maria Cristina Oliveira | Arquivo: SUMULA DE DISPENSA |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/10/2026 19:22:47, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



