Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/0567-0000200-8 |
| Edital | 0512/2025
PNCP 93859817000109-1-000037/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 22/05/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 261 - 1º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0830-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/LABORATORIO; |
| Órgão Requisitante | FEPAM |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Alteração do edital | Retificação do TDLE e Anexo - Termo de Referência. 210kB | 22/05/2025 14:10 |
| Edital e anexos | ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA 19/05/2025 16:50:08 66kB | 22/05/2025 |
| Edital e anexos | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0512-2025 436kB | 22/05/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 22/05/2025 14:10 | Novo documento anexo publicado | RUBENS MARQUES OBELAR RAMOS | Arquivo: Retificação do TDLE e Anexo - Termo de Referência. |
| 22/05/2025 11:31 | Republicação do edital | Natália Machado Silva | |
| 22/05/2025 11:21 | Retorno do edital para composição | Natália Machado Silva | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Foi identificado que um dos itens do Lote 01 – Reagentes e Soluções exige autorização da Polícia Federal, o que pode restringir a competitividade dos demais itens do lote. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 06/09/2026 04:58:49, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



