Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/0804-0000921-7 |
| Edital | 0468/2024
PNCP 87958658000199-1-000720/2024 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) - para Registro de Preço |
| Data de publicação | 29/08/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 103/2024 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Cadastro de Reserva | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | Registro de preço de serviços de transporte aéreo público nacional, não regular de passageiros, em voos diurnos e/ou noturnos. |
| Órgão Requisitante | CASA MILITAR |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Edital e anexos | EDITAL E ANEXOS 951kB | 29/08/2024 11:00 |
| Outros | TERMO DE REFERÊNCIA PROA 1.206kB | 29/08/2024 10:58 |
| Aviso de publicação | DOE 29 08 2024 62kB | 29/08/2024 10:55 |
| Aviso de publicação | CORREIO 29 08 2024 2.803kB | 29/08/2024 10:54 |
| Edital e anexos | ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA 29/08/2024 10:54:03 42kB | 29/08/2024 10:54 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 02/10/2024 08:27 | Homologação do edital | Jairo Peres de Oliveira | |
| 01/10/2024 08:19 | Definição prazo convocação cadastro reserva | Jairo Peres de Oliveira | Convocação do cadastro de reserva. lotes=[1] |
| 29/08/2024 11:02 | Alteração do Órgão Requisitante do edital | Bianca Fernandes Pereira | Órgão Requisitante alterado. DE: CM PARA: CASA MILITAR. |
| 29/08/2024 11:02 | Alteração da descrição do objeto | Bianca Fernandes Pereira | Objeto alterado. DE: AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0042-SERVICOS: TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS; PARA: Registro de preço de serviços de transporte aéreo público nacional, não regular de passageiros, em voos diurnos e/ou noturnos.. |
| 29/08/2024 11:00 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: EDITAL E ANEXOS |
| 29/08/2024 10:58 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: TERMO DE REFERÊNCIA PROA |
| 29/08/2024 10:55 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: DOE 29 08 2024 |
| 29/08/2024 10:54 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: CORREIO 29 08 2024 |
| 29/08/2024 10:54 | Documento anexo removido | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: MINUTA DE EDITAL |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 04:27:31, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



