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Credenciamento: Fornecedores

Dúvidas de Credenciamento e CFE: (51) 3288-1160

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Informações do Edital

IDENTIFICAÇÃO

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26/1205-0000440-7
Edital	0440/2026 PNCP 02626165000107-1-000016/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII
Data de publicação	01/07/2026
Local	RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - NÃO VALIDADO - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Urgente Emergencialidade
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	1.1. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de mão de obra exclusiva de profissional de técnico de laboratório de patologia, emergencialmente, sem fornecimento de materiais, compreendendo 01 (um) posto de trabalho para o Departamento Médico Legal do Instituto Geral de Perícias. 1.2. O prazo contratual é de 02 (dois) meses. 1.3. O colaborador deve possuir curso técnico em laboratório, fornecido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho de Classe, quando aplicável e experiência comprovada de, no mínimo, 06 (seis) meses atuando em laboratório de patologia.
Órgão Requisitante	INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS
Transferência de recurso	Não se aplica

DOCUMENTOS

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Edital e anexos	Edital serviços continuados com mão de obra especializada. 486kB	01/07/2026 16:05
Estudo técnico preliminar	O Departamento Médico-Legal do IGP/RS desempenha atividades essenciais relacionadas à realização de perícias médico-legais, exames laboratoriais, necropsias e análises técnicas, indispensáveis à investigação criminal, à instrução processual e à segurança pública. Atualmente, verifica-se insuficiência crítica de recursos humanos técnicos, especialmente de Técnicos de Laboratório, em razão de: i) vacâncias de cargos efetivos; ii) afastamentos legais (licenças, aposentadorias, exonerações); iii) impossibilidade de reposição imediata por concurso público (atualmente em andamento); iv) aumento da demanda pericial. Tal cenário compromete a continuidade e a tempestividade dos serviços prestados, podendo gerar prejuízos irreparáveis à persecução penal, à Justiça e à sociedade. 2.196kB	01/07/2026 16:03

INFORMAÇÕES PARA CONTATO

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo

ESCLARECIMENTOS

Protocolo	Data do pedido	Tipo	Situação	Mensagem

Visualizar Ata

* Clique no pedido para consultar o andamento

LOTES

Lote	Titulo	Tratamento ME/EPP	Abertura das propostas	Início da disputa	Tempo de disputa	Situação	Data da adjudicação

* Clique no lote para acessar a página de Informações do Lote

Posição do edital em 02/07/2026 09:36:09, para recarregar as informações desta página [clique aqui].