Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/0602-9001825-6 |
| Edital | 0410/2026
PNCP 87958583000499-1-000071/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 01/06/2026 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0395-EQUIPAMENTOS/COMPONENTES/ACESSORIOS P/RADIOTELECOMUNICACAO; |
| Órgão Requisitante | SUSEPE |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | compatibilidade item 391kB | 16/06/2026 14:20 |
| Outros | RESPOSTAS À ESCLARECIMENTO 1 160kB | 01/06/2026 14:03 |
| Outros | RESPOSTAS À ESCLARECIMENTO 2 140kB | 01/06/2026 14:03 |
| Edital e anexos | ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA 11/05/2026 14:12:45 121kB | 01/06/2026 |
| Edital e anexos | EDL RADIOS 507kB | 01/06/2026 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo(s) Técnico(s) Preliminar(es) - Compra 42154 47kB | 01/06/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 22/06/2026 09:40 | Homologação do edital | FERNANDO KAPPER KROLOW | |
| 16/06/2026 14:20 | Novo documento anexo publicado | ANDRIELE CASTRO DA SILVA | Arquivo: compatibilidade item |
| 01/06/2026 14:03 | Novo documento anexo publicado | ANDRIELE CASTRO DA SILVA | Arquivo: RESPOSTAS À ESCLARECIMENTO 1 |
| 01/06/2026 14:03 | Novo documento anexo publicado | ANDRIELE CASTRO DA SILVA | Arquivo: RESPOSTAS À ESCLARECIMENTO 2 |
| 01/06/2026 13:53 | Reinício após suspensão | ANDRIELE CASTRO DA SILVA | |
| 01/06/2026 13:53 | Republicação do edital | ANDRIELE CASTRO DA SILVA | |
| 01/06/2026 13:50 | Retorno do edital para composição | ANDRIELE CASTRO DA SILVA | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Esclarecimentos respondidos |
| 15/05/2026 09:19 | Suspensão do edital | ANDRIELE CASTRO DA SILVA | Tendo em vista as solicitações de esclarecimento apresentadas pela empresa, as quais são pertinentes para o adequado fornecimento do objeto, fica suspensa a presente disputa. Ressalta-se que parte dos questionamentos envolve outras divisões administrativas, o que poderá demandar novo fluxo de análise e tramitação das informações. A Administração retornará com o certame o mais breve possível, promovendo os esclarecimentos necessários e assegurando total transparência quanto às condições e intenções relacionadas ao efetivo fornecimento da aquisição. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 08/08/2026 14:10:20, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



