Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1203-0028786-8 |
| Edital | 0399/2026
PNCP 87958658000199-1-000807/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 31/07/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 103/2024 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0215-SERVICOS: INSIGNIAS/BRASOES/ESCUDOS/MEDALHAS/TROFEUS/BRINDES; |
| Órgão Requisitante | BM |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | PE 0399/2026 - LOTE 1 - CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO CERTAME E RESULTADO DA ANÁLISE DA AMOSTRA 207kB | 31/08/2026 09:35 |
| Outros | PE 0399/2026 - LOTE 1 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA - EMPRESA ALTEK ACESSÓRIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 181kB | 18/08/2026 14:25 |
| Outros | AVISO SOBRE A INTENÇÃO DE RECORRER 171kB | 10/08/2026 16:20 |
| Outros | FOTO MEDALHA 131kB | 10/08/2026 08:51 |
| Edital e anexos | EDITAL PE 0399/2026 369kB | 31/07/2026 08:58 |
| Aviso de publicação | ABERTURA CORREIO DO POVO 3.372kB | 31/07/2026 08:58 |
| Aviso de publicação | ABERTURA DOE 45kB | 31/07/2026 08:57 |
| Edital e anexos | ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA 31/07/2026 08:57:24 125kB | 31/07/2026 08:57 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 31/08/2026 09:35 | Novo documento anexo publicado | Susana Souza de Assumpção | Arquivo: PE 0399/2026 - LOTE 1 - CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO CERTAME E RESULTADO DA ANÁLISE DA AMOSTRA |
| 18/08/2026 14:25 | Novo documento anexo publicado | Susana Souza de Assumpção | Arquivo: PE 0399/2026 - LOTE 1 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA - EMPRESA ALTEK ACESSÓRIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
| 10/08/2026 16:20 | Novo documento anexo publicado | Susana Souza de Assumpção | Arquivo: AVISO SOBRE A INTENÇÃO DE RECORRER |
| 10/08/2026 08:51 | Novo documento anexo publicado | Marcelo de Oliveira Carreño | Arquivo: FOTO MEDALHA |
| 31/07/2026 08:58 | Documento anexo removido | Marcelo de Oliveira Carreño | Arquivo: Edital Compra 42105 |
| 31/07/2026 08:58 | Novo documento anexo publicado | Marcelo de Oliveira Carreño | Arquivo: EDITAL PE 0399/2026 |
| 31/07/2026 08:58 | Novo documento anexo publicado | Marcelo de Oliveira Carreño | Arquivo: ABERTURA CORREIO DO POVO |
| 31/07/2026 08:57 | Novo documento anexo publicado | Marcelo de Oliveira Carreño | Arquivo: ABERTURA DOE |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 15/09/2026 05:59:28, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
