Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA FAZENDA / RS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1400-0003125-6 |
| Edital | 0398/2026
PNCP 87958674000181-1-000020/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 07/05/2026 |
| Local | AVENIDA MAUA, 1155 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
A contratação em caráter urgente justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade das atividades institucionais desenvolvidas pela área de comunicação da Secretaria da Fazenda, as quais dependem da utilização das licenças Adobe Creative Cloud para produção de materiais gráficos, peças institucionais, conteúdos informativos, campanhas de comunicação e demais atividades relacionadas à comunicação institucional do órgão. No decorrer da instrução processual e da consolidação das necessidades das áreas demandantes, verificou-se a necessidade de adequações e análises complementares relacionadas ao escopo da contratação e aos requisitos técnicos da solução, circunstâncias que impactaram o cronograma inicialmente estimado para conclusão da contratação definitiva. Diante desse cenário, constatou-se a necessidade de adoção de medida administrativa imediata, a fim de evitar descontinuidade das atividades da área de comunicação, interrupção de fluxos de trabalho e prejuízos à produção e divulgação de conteúdos institucionais essenciais ao adequado desempenho das funções da Secretaria. Assim, a contratação urgente possui caráter excepcional e é necessária para assegurar a continuidade do serviço público e a manutenção das atividades institucionais vinculadas à comunicação oficial do órgão, em observância aos princípios da continuidade do serviço público, da eficiência e da supremacia do interesse público. |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0035-EQUIPAMENTOS P/INFORMATICA; |
| Órgão Requisitante | SF |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Retificação do Edital 269kB | 07/05/2026 17:38 |
| Outros | Termo de Referência 135kB | 07/05/2026 14:42 |
| Edital e anexos | Edital 0398/2026 931kB | 07/05/2026 14:41 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA FAZENDA / RS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 11/05/2026 14:39 | Homologação do edital | BRENO CAETANO DINIZ | |
| 07/05/2026 17:39 | Republicação do edital | RAFAEL PEREIRA DE ARAÚJO | |
| 07/05/2026 17:28 | Retorno do edital para composição | RAFAEL PEREIRA DE ARAÚJO | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Informamos que o Edital será retificado devido a limitações do fabricante que impossibilitam o fornecimento do objeto exclusivamente por Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Conforme consta nos requisitos para revenda Autorizada Adobe com a Especialização em Governo https://new.express.adobe.com/webpage/m9R6H7odEqnGA? |
| 07/05/2026 14:44 | Reagendamento de lotes | RAFAEL PEREIRA DE ARAÚJO | Lotes foram reagendados. Motivo: A contratação em caráter urgente justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade das atividades institucionais desenvolvidas pela área de comunicação da Secretaria da Fazenda, as quais dependem da utilização das licenças Adobe Creative Cloud para produção de materiais gráficos, peças institucionais, conteúdos informativos, campanhas de comunicação e demais atividades relacionadas à comunicação institucional do órgão. No decorrer da instrução processual e da consolidação das necessidades das áreas demandantes, verificou-se a necessidade de adequações e análises complementares relacionadas ao escopo da contratação e aos requisitos técnicos da solução, circunstâncias que impactaram o cronograma inicialmente estimado para conclusão da contratação definitiva. Diante desse cenário, constatou-se a necessidade de adoção de medida administrativa imediata, a fim de evitar descontinuidade das atividades da área de comunicação, interrupção de fluxos de trabalho e prejuízos à produção e divulgação de conteúdos institucionais essenciais ao adequado desempenho das funções da Secretaria. Assim, a contratação urgente possui caráter excepcional e é necessária para assegurar a continuidade do serviço público e a manutenção das atividades institucionais vinculadas à comunicação oficial do órgão, em observância aos princípios da continuidade do serviço público, da eficiência e da supremacia do interesse público. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 23/06/2026 03:32:35, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
