Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/0602-0012179-0 |
| Edital | 0397/2026
PNCP 87958583000499-1-000066/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 07/05/2026 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0990-PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA/HIGIENE; |
| Órgão Requisitante | SUSEPE |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Mensagem eletrônica encaminhada em reposta à diligência solicitada. 225kB | 22/05/2026 11:27 |
| Outros | Complementação da habilitação - Atestado de capacidade técnica - diligência solicitada por e-mail. 59kB | 22/05/2026 11:23 |
| Outros | E-mail fornecedor. 214kB | 20/05/2026 16:30 |
| Outros | Análise da proposta e catálogo 186kB | 20/05/2026 10:00 |
| Edital e anexos | Edital 0397/2026 - retificado 513kB | 12/05/2026 18:05 |
| Edital e anexos | ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA 07/05/2026 10:07:59 121kB | 07/05/2026 10:08 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo(s) Técnico(s) Preliminar(es) - Compra 42127 48kB | 07/05/2026 10:07 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 22/05/2026 14:41 | Homologação do edital | FERNANDO KAPPER KROLOW | |
| 22/05/2026 11:27 | Novo documento anexo publicado | JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES | Arquivo: Mensagem eletrônica encaminhada em reposta à diligência solicitada. |
| 22/05/2026 11:23 | Novo documento anexo publicado | JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES | Arquivo: Complementação da habilitação - Atestado de capacidade técnica - diligência solicitada por e-mail. |
| 20/05/2026 16:30 | Novo documento anexo publicado | JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES | Arquivo: E-mail fornecedor. |
| 20/05/2026 10:00 | Novo documento anexo publicado | JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES | Arquivo: Análise da proposta e catálogo |
| 12/05/2026 18:07 | Reagendamento de lotes | JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES | Lotes foram reagendados. Motivo: Alteração de condição do Edital - item 16.4 do CGDL, retificação do tempo de vigência do contrato. |
| 12/05/2026 18:05 | Documento anexo removido | JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES | Arquivo: Edital 0397/2026 |
| 12/05/2026 18:05 | Novo documento anexo publicado | JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES | Arquivo: Edital 0397/2026 - retificado |
| 07/05/2026 10:49 | Documento anexo removido | JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES | Arquivo: Edital Agua Sanitaria |
| 07/05/2026 10:49 | Novo documento anexo publicado | JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES | Arquivo: Edital 0397/2026 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 23/06/2026 18:36:11, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



