Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26/1203-9009022-3
Edital	0368/2026 PNCP 89175541000164-1-000156/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	07/05/2026
Local	RUA DOS ANDRADAS, 0 - NÃO VALIDADO - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Bens
Objeto	Aquisição de materiais para utilização nos atendimentos de fisioterapia do Centro de Reabilitação e Assistência Social da Brigada Militar.
Órgão Requisitante	BM/DS/CRAS
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Edital e anexos	ANEXO IV - TERMO DE REFERÊNCIA 152kB	07/05/2026 12:01
Edital e anexos	INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO 8.937kB	07/05/2026 11:58
Edital e anexos	ANEXO III - FOLHA DE DADOS 3.077kB	07/05/2026 11:55
Edital e anexos	ANEXO II - CARTA FIANÇA 2.997kB	07/05/2026 11:54
Edital e anexos	ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO 5.023kB	07/05/2026 11:52

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo