Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26/0602-9000441-7
Edital	0364/2026 PNCP 87958583000499-1-000058/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	29/04/2026
Local	AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Não se aplica
Recurso administrativo	Ver edital
Tipo de objeto	Bens
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0045-MATERIAIS GRÁFICOS / SIMILARES;
Órgão Requisitante	SUSEPE
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Edital e anexos	ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA 29/04/2026 10:04:48 127kB	29/04/2026 10:04
Edital e anexos	EDITAL CRACHA 602kB	29/04/2026 10:04
Estudo técnico preliminar	Estudo(s) Técnico(s) Preliminar(es) - Compra 42052 47kB	29/04/2026 10:04

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo