Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Suspenso |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/0602-9000441-7 |
| Edital | 0346/2026
PNCP 87958583000499-1-000055/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 24/04/2026 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0045-MATERIAIS GRÁFICOS / SIMILARES; |
| Órgão Requisitante | SUSEPE |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA 24/04/2026 15:14:51 127kB | 24/04/2026 15:14 |
| Edital e anexos | Edital Crachás ACADEPEN 602kB | 24/04/2026 15:14 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 27/04/2026 10:51 | Suspensão do edital | JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES | Necessidade de ajuste do procedimento. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 27/04/2026 22:04:29, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



