Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE PESSOAL E FINANÇAS
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26/1203-9008872-5
Edital	0310/2026 PNCP 89175541000164-1-000125/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	15/04/2026
Local	RUA CORONEL APARICIO BORGES, 2199 - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Não se aplica
Recurso administrativo	Ver edital
Tipo de objeto	Bens
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0215-SERVICOS: INSIGNIAS/BRASOES/ESCUDOS/MEDALHAS/TROFEUS/BRINDES;
Órgão Requisitante	BM
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Edital e anexos	ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA 15/04/2026 14:27:27 122kB	15/04/2026 14:27
Edital e anexos	EDITAL DE MEDALHA COMENDA DPF 342kB	15/04/2026 14:27
Estudo técnico preliminar	Estudo(s) Técnico(s) Preliminar(es) - Compra 41921 43kB	15/04/2026 14:27

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE PESSOAL E FINANÇAS
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo