Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE PESSOAL E FINANÇAS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1203-9008872-5 |
| Edital | 0310/2026
PNCP 89175541000164-1-000125/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 15/04/2026 |
| Local | RUA CORONEL APARICIO BORGES, 2199 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0215-SERVICOS: INSIGNIAS/BRASOES/ESCUDOS/MEDALHAS/TROFEUS/BRINDES; |
| Órgão Requisitante | BM |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA 15/04/2026 14:27:27 122kB | 15/04/2026 14:27 |
| Edital e anexos | EDITAL DE MEDALHA COMENDA DPF 342kB | 15/04/2026 14:27 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo(s) Técnico(s) Preliminar(es) - Compra 41921 43kB | 15/04/2026 14:27 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE PESSOAL E FINANÇAS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 22/04/2026 17:17 | Homologação do edital | GREICI WAGNER |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/06/2026 01:57:16, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



