Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/0567-0000070-6 |
| Edital | 0293/2025
PNCP 93859817000109-1-000026/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 02/04/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 261 - 1º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0805-EQUIPAMENTOS E GASES USO HOPITALAR/LABORATORIAL/INDUSTRIAL; |
| Órgão Requisitante | FEPAM |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA 02/04/2025 15:41:34 47kB | 02/04/2025 15:41 |
| Edital e anexos | Termo de Dispensa de Licitação 0293-2025 443kB | 02/04/2025 15:41 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 16/07/2025 17:09 | Homologação do edital | Carlos Eduardo Dorini | |
| 15/07/2025 18:27 | Reinício após suspensão | Natália Machado Silva | Reinício após suspensão. Motivo: RECEBIMENTO DE PARECER DA ASSEJUR DA FEPAM QUANTO ÀS DÚVIDAS DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO -REFERENTE A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E CONDIÇÕES DE MATRIZ/FILIAL- POSSIBILITANDO A RETOMADA E FINALIZAÇÃO DESTA CONTRATAÇÃO. |
| 15/07/2025 18:27 | Reagendamento de lotes | Natália Machado Silva | Lotes foram reagendados. Motivo: RECEBIMENTO DE PARECER DA ASSEJUR DA FEPAM QUANTO ÀS DÚVIDAS DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO -REFERENTE A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E CONDIÇÕES DE MATRIZ/FILIAL- POSSIBILITANDO A RETOMADA E FINALIZAÇÃO DESTA CONTRATAÇÃO. |
| 02/05/2025 09:17 | Suspensão do edital | Natália Machado Silva | Prezado(s), Informamos que o presente Termo de Disputa Eletrônica (TDLE) será suspenso com o objetivo de viabilizar o adequado esclarecimento de dúvidas relativas à documentação apresentada na fase de habilitação. Para tanto, será necessária a consulta a órgãos externos competentes, a fim de assegurar a correta condução do processo. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 21/12/2025 01:27:45, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
