Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
| Processo | 26/0567-9000637-2 |
| Edital | 0265/2026
PNCP 93859817000109-1-000066/2026 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO I |
| Data de publicação | 15/10/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 261 - 1º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0830-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/LABORATORIO; |
| Órgão Requisitante | FEPAM |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Comprovação de exclusividade | COMPROVACAO DE EXCLUSIVIDADE - 0830.0507.010158 - CARTA DE EXCLUSIVIDADE.PDF 3.267kB | 15/10/2026 10:24 |
| Comprovação de exclusividade | COMPROVACAO DE EXCLUSIVIDADE - 0830.0639.010206 - CARTA EXCLUSIVIDADE_TRAD.JURAMENTADA_VAL.08.08.30-AUTENTICADO.PDF 1.362kB | 15/10/2026 10:24 |
| Comprovação de exclusividade | COMPROVACAO DE EXCLUSIVIDADE - 0830.0639.010208 - CARTA EXCLUSIVIDADE_TRAD.JURAMENTADA_VAL.08.08.30-AUTENTICADO.PDF 1.362kB | 15/10/2026 10:24 |
| Comprovação de exclusividade | COMPROVACAO DE EXCLUSIVIDADE - 0830.0639.010143 - CARTA DE EXCLUSIVIDADE.PDF 3.267kB | 15/10/2026 10:24 |
| Comprovação de exclusividade | COMPROVACAO DE EXCLUSIVIDADE - 0830.0639.010195 - CARTA DE EXCLUSIVIDADE.PDF 3.267kB | 15/10/2026 10:24 |
| Ato de autorização de contratação direta | ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 36kB | 15/10/2026 10:24 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 15/10/2026 10:24 | Homologação do edital | Carlos Eduardo Dorini |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 15/10/2026 17:54:07, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



