Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: Pedido de esclarecimento evidenciou a impossibilidade de execução da contratação na modalidade exclusiva ME/EPP, diante das regras do fabricante Adobe que vedam a venda de seus produtos por empresas sem a especialização exigida. |
| Central de compras | FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/0567-9000144-3 |
| Edital | 0203/2026
PNCP 93859817000109-1-000015/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 23/03/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 261 - 1º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0035-EQUIPAMENTOS P/INFORMATICA; |
| Órgão Requisitante | FEPAM |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA 23/03/2026 14:20:59 119kB | 23/03/2026 14:21 |
| Edital e anexos | TDLE 0203/2026 431kB | 23/03/2026 14:21 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 07/04/2026 09:24 | Cancelamento do edital | Carlos Eduardo Dorini | Pedido de esclarecimento evidenciou a impossibilidade de execução da contratação na modalidade exclusiva ME/EPP, diante das regras do fabricante Adobe que vedam a venda de seus produtos por empresas sem a especialização exigida. |
| 31/03/2026 15:04 | Reagendamento de lotes | Natália Machado Silva | Lotes foram reagendados. Motivo: Necessidade de ajuste na agenda de disputa eletrônicas ampliando o prazo para a devida publicidade das alterações. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/05/2026 10:11:36, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
