Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Processo | 26/0600-9000638-6 |
| Edital | 0169/2026
PNCP 17176399000169-1-000042/2026 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO I |
| Data de publicação | 06/11/2026 |
| Local | AVENIDA JOAQUIM PORTO VILLANOVA, 201 - Prédio A2 - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação direta da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN/AEGEA, por inexigibilidade de licitação, para formalização de adesão e prestação contínua dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de coleta, tratamento e destinação final de esgoto sanitário do Presídio Regional de Santa Maria (PRSM), conforme condições, requisitos e responsabilidades estabelecidos neste Termo de Referência |
| Órgão Requisitante | Polícia Penal |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Ato de autorização de contratação direta | AUTORIZAÇÃO 55kB | 06/11/2026 18:25 |
| Comprovação de exclusividade | EXCLUSIVIDADE 96kB | 06/11/2026 18:25 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 632kB | 06/11/2026 18:24 |
| Outros | TERMO DE REFERENCIA 671kB | 06/11/2026 18:24 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 06/11/2026 18:26 | Homologação do edital | ANA PAULA ADOLFO MACHADO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 07/11/2026 16:11:11, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
