Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CASA MILITAR |
| Processo | 26/0804-9000661-2 |
| Edital | 0169/2026
PNCP 87934675000196-1-000216/2026 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO I |
| Data de publicação | 23/07/2026 |
| Local | RUA DUQUE DE CAXIAS, 0 - 2º ANDAR - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0595-VEICULOS; |
| Órgão Requisitante | CM |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Comprovação de exclusividade | COMPROVACAO DE EXCLUSIVIDADE - 0595.0002.010167 - DECL.EXCL_041.25_AGRALE_ASSINADO.PDF 118kB | 23/07/2026 16:24 |
| Ato de autorização de contratação direta | ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 36kB | 23/07/2026 16:24 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo(s) Técnico(s) Preliminar(es) - Compra 42796 60kB | 23/07/2026 16:22 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CASA MILITAR |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 23/07/2026 16:24 | Homologação do edital | DEBORA BERNSTS DA SILVA |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 15/08/2026 22:26:40, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



