Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Processo | 26/0602-9002100-1 |
| Edital | 0167/2026
PNCP 17176399000169-1-000038/2026 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO I |
| Data de publicação | 03/11/2026 |
| Local | AVENIDA JOAQUIM PORTO VILLANOVA, 201 - Prédio A2 - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Trata-se o presente processo administrativo da contratação da AEGEA/CORSAN, por inexigibilidade de licitação, em regime de concessão de uso oneroso, visando à operação e manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água — SAA e de Esgotamento Sanitário — SES da Cadeia Pública de Passo Fundo, incluindo o tratamento, controle e fornecimento de água potável, bem como a operação da Estação de Tratamento de Esgoto — ETE e estruturas associadas. |
| Órgão Requisitante | Polícia Penal |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Estudo técnico preliminar | ETP 467kB | 03/11/2026 18:01 |
| Comprovação de exclusividade | Comprovação de Exclusividade 96kB | 03/11/2026 18:01 |
| Ato de autorização de contratação direta | Autorização 76kB | 03/11/2026 17:59 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 03/11/2026 18:02 | Homologação do edital | ANA PAULA ADOLFO MACHADO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 04/11/2026 02:03:07, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
