Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Processo | 26/0602-9002287-3 |
| Edital | 0166/2026
PNCP 17176399000169-1-000020/2026 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO I |
| Data de publicação | 10/09/2026 |
| Local | AVENIDA JOAQUIM PORTO VILLANOVA, 201 - Prédio A2 - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação da empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., concessionária de serviço público de energia elétrica, para a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), visando ao fornecimento de energia elétrica em média tensão para a Penitenciária Estadual de São Borja, localizada na BR-287, Km 527, no município de São Borja/RS. |
| Órgão Requisitante | POLÍCIA PENAL |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Estudo técnico preliminar | ETP 196kB | 10/09/2026 17:15 |
| Ato de autorização de contratação direta | Autorização 70kB | 10/09/2026 17:14 |
| Comprovação de exclusividade | Exclusividade 1.296kB | 10/09/2026 17:14 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 10/09/2026 17:49 | Homologação do edital | FERNANDO KAPPER KROLOW |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 11/09/2026 22:33:31, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
