Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/2148-9000155-8 |
| Edital | 0166/2026
PNCP 05110425000177-1-000013/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 17/03/2026 |
| Local | RUA SÃO MANOEL, 2096 - BAIRRO SANTANA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | AQUISIÇÃO DE 40 KITS ESCOLARES E 14 KITS DE CAMA, MESA E BANHO, DESTINADOS AO USO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE ENCONTRAM EM EXPERIÊNCIA FAMILIAR OU DESLIGADOS DA FUNDAÇÃO PROTEÇÃO. |
| Órgão Requisitante | STDS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Aviso de publicação | SUMULA DISPENSA 39kB | 18/03/2026 13:55 |
| Edital e anexos | ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA 17/03/2026 11:44:11 149kB | 17/03/2026 11:44 |
| Edital e anexos | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- AQUISIÇÃO DE KIT´S MATERIAL ESCOLAR E KIT´S CAMA, MESA E BANHO. 404kB | 17/03/2026 11:44 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo(s) Técnico(s) Preliminar(es) - Compra 41619 57kB | 17/03/2026 11:44 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 18/03/2026 13:55 | Novo documento anexo publicado | VANESSA KLUG DA SILVA | Arquivo: SUMULA DISPENSA |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/03/2026 06:36:16, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
