Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO |
| Processo | 26/1203-9011378-9 |
| Edital | 0165/2026
PNCP 89175541000164-1-000260/2026 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO I |
| Data de publicação | 20/07/2026 |
| Local | Rua Doutor Castro de Menezes - Bairro Vila Assunção - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0515-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DE SEGURANCA E PROTECAO; |
| Órgão Requisitante | BM |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Comprovação de exclusividade | COMPROVACAO DE EXCLUSIVIDADE - 0515.0510.010063 - DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE Nº S035-2026 - SAFETY WALL (VÁL. ATÉ 08.08.2026)_SISMOD+SHR+CASA DE RESGATE (1).PDF 190kB | 20/07/2026 13:31 |
| Ato de autorização de contratação direta | ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 36kB | 20/07/2026 13:31 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo(s) Técnico(s) Preliminar(es) - Compra 42528 54kB | 20/07/2026 13:26 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 20/07/2026 13:31 | Homologação do edital | CLEISE AZZOLIN COIMBRA |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 19/08/2026 23:56:04, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



