Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Processo | 25/0602-0000383-6 |
| Edital | 0161/2026
PNCP 17176399000169-1-000002/2026 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO I |
| Data de publicação | 13/07/2026 |
| Local | AVENIDA JOAQUIM PORTO VILLANOVA, 201 - Prédio A2 - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação da concessionária de serviço público RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, para a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), visando ao fornecimento de energia elétrica a nova subestação do Presídio Estadual de Vacaria, localizado na Rua Campos Sales, n º 972, Vacaria/RS. |
| Órgão Requisitante | Polícia Penal |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Comprovação de exclusividade | Exclusividade 902kB | 13/07/2026 15:36 |
| Ato de autorização de contratação direta | Autorização 98kB | 13/07/2026 15:35 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar 195kB | 13/07/2026 15:34 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 13/07/2026 16:05 | Homologação do edital | FERNANDO KAPPER KROLOW |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 15/08/2026 20:22:05, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
