• Dúvidas de Credenciamento e CFE: (51) 3288-1160
Compras Eletrônicas RS Abrir menu

Informações do Edital

Situação Homologada
Central de compras SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Participação Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo 25/0602-0005699-9
Edital 0104/2026
PNCP 87958583000499-1-000009/2026
Modalidade Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação 24/02/2026
Local AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS
Prazo Normal
Modo de disputa: Aberto
Habilitação Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso: Não se aplica
Recurso administrativo Ver edital
Tipo de objeto Bens
Objeto AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0505-MATERIAIS P/DECORACAO DE INTERIORES;
Órgão Requisitante SUSEPE
Transferência de recurso Não se aplica
Tipo de documento Arquivo Disponibilizado em
Ata eletrônica Ata eletrônica -
Ata de Esclarecimentos Esclarecimentos -
Outros Complementação de catálogo 839kB 09/03/2026 13:44
Outros Análise de catálogo técnico de produto 260kB 09/03/2026 13:44
Edital e anexos Edital 586kB 24/02/2026 16:39
Edital e anexos ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA 24/02/2026 16:34:54 36kB 24/02/2026 16:34
Estudo técnico preliminar Estudo(s) Técnico(s) Preliminar(es) - Compra 41561 48kB 24/02/2026 16:34
Responsável pela publicação SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Esclarecimentos Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato ver contatos no edital em anexo
Protocolo Data do pedido Tipo Situação Mensagem
Visualizar Ata
* Clique no pedido para consultar o andamento
Data / Hora Tipo de alteração Responsável Descrição
10/03/2026 10:38 Homologação do edital FERNANDO KAPPER KROLOW
09/03/2026 13:44 Novo documento anexo publicado JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES Arquivo: Complementação de catálogo
09/03/2026 13:44 Novo documento anexo publicado JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES Arquivo: Análise de catálogo técnico de produto
24/02/2026 16:39 Documento anexo removido JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES Arquivo: Edital Materiais GAES
24/02/2026 16:39 Novo documento anexo publicado JORGE JUNIOR CARVALHO RAMIRES Arquivo: Edital
Lote Titulo Tratamento
ME/EPP
Abertura das
propostas
Início da
disputa
Tempo de
disputa
Situação Data da
adjudicação
* Clique no lote para acessar a página de Informações do Lote
  • Posição do edital em 16/03/2026 15:55:06, para recarregar as informações desta página [clique aqui].