Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Processo | 24/0600-0000889-8 |
| Edital | 0100/2024
PNCP 87958583000499-1-000148/2024 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO I |
| Data de publicação | 19/12/2024 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada em regime de contratação integrada para Elaboração de projeto básico, projeto executivo e Construção de nova Penitenciária em Rio Grande com capacidade para recolhimento de pessoas privadas de liberdade (PPL) em regime de cumprimento de pena fechado, com capacidade de 1710 vagas, sendo 1488 vagas coletivas + 18 vagas PCD + 72 vagas duplas disciplinares + 132 vagas de alojamento e área construída de 26.970,39 m2. |
| Órgão Requisitante | Polícia Penal |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Ato de autorização de contratação direta | AUTORIZAÇÃO 77kB | 19/12/2024 15:45 |
| Projeto básico/Termo de referência | TERMO DE REFERÊNCIA TR 1.626kB | 19/12/2024 14:48 |
| Projeto básico/Termo de referência | TERMO DE REFERÊNCIA 1.131kB | 19/12/2024 14:48 |
| Orçamento-base | ORÇAMENTO 2.861kB | 19/12/2024 14:47 |
| Detalhamento do BDI | BDI 611kB | 19/12/2024 14:45 |
| Detalhamento de encargos sociais | ENCARGOS SOCIAIS 451kB | 19/12/2024 14:44 |
| Cronograma | CRONOGRAMA 386kB | 19/12/2024 14:44 |
| Comprovação de exclusividade | COMPROVAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE 418kB | 19/12/2024 14:36 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 19/12/2024 16:37 | Homologação do edital | ANDRESSA KAYSER |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 05/10/2025 07:11:55, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
