Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Processo | 24/0600-0000888-0 |
| Edital | 0099/2024
PNCP 87958583000499-1-000147/2024 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO I |
| Data de publicação | 26/12/2024 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada, em regime de contratação integrada, para Elaboração de projeto básico, projeto executivo e Construção de nova PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE CAXIAS DO SUL – PECS II, com capacidade de 1650 vagas, sendo 1488 vagas coletivas + 18 vagas PCD + 56 vagas duplas disciplinares + 88 vagas de alojamento e área construída de 25.335,78 m2. |
| Órgão Requisitante | Polícia Penal. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Ato de autorização de contratação direta | AUTORIZAÇÃO 79kB | 26/12/2024 |
| Projeto básico/Termo de referência | TERMO DE REFERÊNCIA TR 1.627kB | 26/12/2024 |
| Projeto básico/Termo de referência | TERMO DE REFERÊNCIA 1.028kB | 26/12/2024 |
| Orçamento-base | ORÇAMENTO 2.948kB | 26/12/2024 |
| Detalhamento de encargos sociais | ENCARGOS SOCIAIS 451kB | 26/12/2024 |
| Detalhamento do BDI | BDI 600kB | 26/12/2024 |
| Cronograma | CRONOGRAMA 698kB | 26/12/2024 |
| Comprovação de exclusividade | COMPROVAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE 418kB | 26/12/2024 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 26/12/2024 16:21 | Homologação do edital | ANDRESSA KAYSER | |
| 19/12/2024 16:37 | Homologação do edital | ANDRESSA KAYSER |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 05/10/2025 07:08:41, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
