Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Processo | 24/0400-0001134-7 |
| Edital | 0097/2025 |
| Modalidade | Concorrência presencial (Lei 8.666/93) |
| Data de publicação | 29/12/2023 |
| Abertura da sessão | 09/03/2026 10:00 |
| Local | B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão Rua XV de Novembro, nº 275, Bairro Centro, CEP 01013-001 São Paulo/SP |
| Comissão de licitação | Permanente, nº 88/2023 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Concessão 8.987/95 |
| Objeto | Concessão Patrocinada dos serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes dos trechos rodoviários integrantes da Rodovia ERS-130 (km 69,19 ao km 97,27), da Rodovia ERS-129 (km 67,55 ao km 163,34), da Rodovia RSC-453 (km 0,00 ao km 29,83), RSC-453 (km 37,97 ao km 96,18), da Rodovia ERS-128 (km 13,89 ao km 30,27), da Rodovia ERS-135 (km 0,00 ao km 5,97 e km 7,78 ao km 78,33) e da Rodovia ERS- 324 (km 188,12 ao km 292,13). |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DA RECONSTRUÇÃO GAÚCHA |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata das sessões | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | AVISO_DATA_ROOM 89kB | 07/11/2025 18:16 |
| Outros | AVISO AOS LICITANTES 90kB | 07/11/2025 14:18 |
| Aviso de publicação | DOU_07_11_2025 187kB | 07/11/2025 13:31 |
| Aviso de publicação | CORREIO_07_11_2025 2.956kB | 07/11/2025 13:30 |
| Aviso de publicação | DOE_07_11_2025 63kB | 07/11/2025 13:30 |
| Outros | ANEXO 13 Programa de Exploração Rodoviária (PER) 2.097kB | 07/11/2025 13:29 |
| Outros | ANEXO 11 Manual de Procedimentos da B3 384kB | 07/11/2025 13:29 |
| Outros | ANEXO 9 CONTRATO - ANEXOS 1.658kB | 07/11/2025 13:28 |
| Outros | ANEXO 9 CONTRATO 1.603kB | 07/11/2025 13:28 |
| Edital e anexos | EDITAL E ANEXOS 1.490kB | 07/11/2025 13:26 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 07/11/2025 18:16 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: AVISO_DATA_ROOM |
| 07/11/2025 14:18 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: AVISO AOS LICITANTES |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 07/11/2025 23:07:00, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



