Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Processo | 23/0602-0010361-9 |
| Edital | 0095/2023
PNCP 87958583000499-1-000012/2023 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO I |
| Data de publicação | 14/12/2023 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0760-ARMAMENTOS/EXPLOSIVOS/MUNICOES; |
| Órgão Requisitante | SUSEPE |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Comprovação de exclusividade | COMPROVACAO DE EXCLUSIVIDADE - 0760.0089.000024 - DES115_2023_CBC_REN_39-MANIFESTO.PDF 180kB | 14/12/2023 16:57 |
| Comprovação de exclusividade | COMPROVACAO DE EXCLUSIVIDADE - 0760.0089.000015 - DES108_2023_CBC_REN_32-MANIFESTO.PDF 180kB | 14/12/2023 16:57 |
| Comprovação de exclusividade | COMPROVACAO DE EXCLUSIVIDADE - 0760.0089.000018 - EXCLUSIVIDADE.PDF 392kB | 14/12/2023 16:57 |
| Comprovação de exclusividade | COMPROVACAO DE EXCLUSIVIDADE - 0760.0089.000014 - DES110_2023_CBC_REN_34-MANIFESTO.PDF 181kB | 14/12/2023 16:57 |
| Ato de autorização de contratação direta | ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 35kB | 14/12/2023 16:57 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 14/12/2023 16:57 | Homologação do edital | Daniele Carolina Siebel |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 00:46:27, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



