Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/2148-9000143-4 |
| Edital | 0082/2026
PNCP 05110425000177-1-000006/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 19/02/2026 |
| Local | RUA SÃO MANOEL, 2096 - BAIRRO SANTANA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0185-EMBALAGENS EM GERAL/CORDAS/BARBANTES/FITAS (EXCETO P/MED.); |
| Órgão Requisitante | STDS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Aviso de publicação | SUMULA DE DISPENSA 229kB | 19/02/2026 11:34 |
| Edital e anexos | ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA 19/02/2026 11:30:24 41kB | 19/02/2026 11:30 |
| Edital e anexos | TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR 395kB | 19/02/2026 11:30 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo(s) Técnico(s) Preliminar(es) - Compra 41523 56kB | 19/02/2026 11:30 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 19/02/2026 11:34 | Novo documento anexo publicado | Maria Cristina Oliveira | Arquivo: SUMULA DE DISPENSA |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/03/2026 06:37:05, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
