Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26/1203-9002109-4
Edital	0078/2026 PNCP 89175541000164-1-000042/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	12/02/2026
Local	RUA DOS ANDRADAS, 0 - NÃO VALIDADO - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Bens
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0880-MEDICAMENTOS DE USO HUMANO;0884-MEDICAMENTOS DE USO HUMANO - EXCEPCIONAIS;0886-MEDICAMENTOS DE USO HUMANO - ESPECIAIS;0888-MEDICAMENTOS DE USO HUMANO - GENERICOS;
Órgão Requisitante	BM
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Edital e anexos	5 DL0078DS2026 - Anexo IV - termo de referencia 66kB	12/02/2026 10:21
Edital e anexos	4 DL0078DS2026 - Anexo III - folha de dados 608kB	12/02/2026 10:20
Edital e anexos	3 DL0078DS2026 - Anexo II - carta de fianca bancaria para garantia de execucao contratual 603kB	12/02/2026 10:20
Edital e anexos	2 DL0078DS2026 - Anexo I - minuta do contrato 612kB	12/02/2026 10:20
Edital e anexos	1 DL0078DS2026 - instrumento convocatorio 638kB	12/02/2026 10:19

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo