Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: Nova requisição com isenção ICMS. |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Processo | 25/0602-0006854-7 |
| Edital | 0078/2025
PNCP 87958583000499-1-000116/2025 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO I |
| Data de publicação | 15/10/2025 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0760-ARMAMENTOS/EXPLOSIVOS/MUNICOES; |
| Órgão Requisitante | SUSEPE |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Comprovação de exclusividade | COMPROVACAO DE EXCLUSIVIDADE - 0760.0089.010005 - DES103_2025_CBC_REN_12-MANIFESTO.PDF 174kB | 15/10/2025 14:48 |
| Comprovação de exclusividade | COMPROVACAO DE EXCLUSIVIDADE - 0760.0089.000030 - DECLARAÇÃO.PDF 169kB | 15/10/2025 14:48 |
| Comprovação de exclusividade | COMPROVACAO DE EXCLUSIVIDADE - 0760.0089.010041 - DES102_2025_CBC_REN_11-MANIFESTO (1).PDF 176kB | 15/10/2025 14:48 |
| Ato de autorização de contratação direta | ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 36kB | 15/10/2025 14:48 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo(s) Técnico(s) Preliminar(es) - Compra 40827 47kB | 15/10/2025 13:48 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 09/02/2026 10:29 | Cancelamento do edital | FERNANDO KAPPER KROLOW | Nova requisição com isenção ICMS. |
| 15/10/2025 14:48 | Homologação do edital | Jonas Deivid Machado Freitas |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 31/10/2026 07:50:00, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
