Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Processo | 24/0600-0000112-5 |
| Edital | 0076/2024
PNCP 87958583000499-1-000119/2024 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO I |
| Data de publicação | 22/11/2024 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | execução de PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE SÃO BORJA, com capacidade de 800 vagas, sendo 736 vagas coletivas + 16 vagas PCD + 16 vagas individuais + 32 vagas de triagem |
| Órgão Requisitante | Polícia Penal |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Orçamento-base | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 6.345kB | 22/11/2024 18:33 |
| Ato de autorização de contratação direta | Autorização Contratação 147kB | 22/11/2024 |
| Projeto básico/Termo de referência | Termo de Referência 4.146kB | 22/11/2024 |
| Detalhamento do BDI | BDI 579kB | 22/11/2024 |
| Detalhamento de encargos sociais | Encargos Sociais 445kB | 22/11/2024 |
| Cronograma | Cronograma Financeiro 2.135kB | 22/11/2024 |
| Comprovação de exclusividade | exclusividade 599kB | 22/11/2024 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 22/11/2024 18:34 | Homologação do edital | ANDRESSA KAYSER | |
| 28/10/2024 09:24 | Homologação do edital | ANDRESSA KAYSER |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 05/10/2025 07:11:54, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
